Política de Privacidade

Coletamos o seu e-mail e senha para criação e autenticação da conta, além do CPF ou CNPJ do titular do pagamento. Os dados do cartão de crédito são processados diretamente pelo gateway de pagamento, de modo que não armazenamos o número completo do seu cartão em nossos servidores.

Também tratamos dados operacionais do sistema de gestão, tais como movimentações leituras RFID (códigos EPC, timestamps e posições), histórico de auditoria e outros. No aplicativo Android/Windows, coletamos informações do dispositivo e logs de atividade, esta última quando ativada para fins de rastreamento em tempo real. Logs técnicos, incluindo endereços IP, eventos de autenticação e métricas de uso da plataforma, são registrados automaticamente.

Poderemos utilizar cookies de sessão, que são estritamente necessários para o funcionamento e segurança da plataforma. Mediante o seu consentimento prévio, poderemos utilizar cookies analíticos para medição de desempenho e melhorias no serviço. Você pode ajustar suas preferências a qualquer momento no banner de consentimento exibido na plataforma. Os cookies essenciais não podem ser desativados sob pena de inviabilizar a funcionalidade do sistema.

Utilizamos os dados coletados para criar e autenticar sua conta, processar a assinatura mensal/anual/contratada e respectivos pagamentos, operar as funcionalidades do sistema e tecnologia RFID, gerar relatórios operacionais, prestar suporte técnico ao cliente e cumprir obrigações legais e fiscais. Os dados operacionais gerados na plataforma poderão ser processados de forma agregada e anonimizada para o desenvolvimento de melhorias gerais no sistema.

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): execução do contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e consentimento do titular.

Adicionalmente, poderemos tratar dados com base no legítimo interesse para fins de prevenção a fraudes, garantia da segurança da plataforma e melhoria contínua dos serviços. Esse tratamento ocorrerá estritamente quando não prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais dos titulares, observados os critérios de proporcionalidade estabelecidos pela legislação.

Compartilhamos dados pessoais exclusivamente com prestadores de serviços essenciais para a viabilidade da nossa operação, o que inclui a infraestrutura de nuvem da Amazon Web Services (AWS, na região sa-east-1), o gateway de pagamento Cielo, além de fornecedores de serviços de e-mail, notificações e outros. Uma lista atualizada desses parceiros está disponível mediante solicitação. Também compartilharemos dados com autoridades públicas sempre que houver obrigação legal ou ordem judicial.

Para os dados operacionais e movimentações inseridas na plataforma, a SMARTCON atua estritamente como operadora dos dados, cabendo ao cliente a figura e as responsabilidades de controlador.

Você pode exercer seus direitos de acesso, confirmação de tratamento, correção de dados incompletos ou inexatos, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento enviando uma requisição para o e-mail de contato indicado ao final desta política. As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias, conforme os prazos legais previstos no artigo 18 da LGPD. Caso o pedido não possa ser atendido de imediato, justificaremos os motivos e indicaremos o prazo estimado de conclusão.

Para dados operacionais coletados, o cliente (na condição de controlador) é o responsável por gerenciar e responder diretamente aos direitos de seus respectivos funcionários e operadores.

Mantemos os dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para atender a obrigações fiscais, trabalhistas e regulatórias. Os dados financeiros são retidos conforme a legislação fiscal vigente, enquanto os dados operacionais do sistema permanecem ativos durante a vigência do contrato, sendo mantidos pelo prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento da assinatura para fins de exportação pelo cliente, e excluídos definitivamente na sequência, salvo obrigação legal de guarda.

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou incidentes de segurança. Isso inclui criptografia de dados em trânsito e em repouso, controle de acesso baseado em funções (RBAC), logs de auditoria e testes periódicos de vulnerabilidade.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados em prazo razoável, detalhando a natureza dos dados atingidos, os riscos identificados e as medidas de mitigação adotadas.

Caso você tenha fornecido consentimento expresso, poderemos enviar comunicações sobre novidades, atualizações de ferramentas e ofertas da SMARTCON. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento clicando no link de descadastro ("unsubscribe") no rodapé dos e-mails enviados ou contatando diretamente o nosso encarregado de dados. A revogação não invalida o tratamento de dados realizado anteriormente com base no consentimento.

Para clientes corporativos (B2B), a SMARTCON disponibiliza um Adendo de Tratamento de Dados (Data Processing Addendum - DPA) específico. Esse documento formaliza e detalha as obrigações, salvaguardas de segurança e responsabilidades mútuas na condição de Operadora de dados do cliente.

Para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou tratar de qualquer assunto relacionado à privacidade de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: smartcon@smartcon.mobi